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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:39
Anvisa determina recolhimento do Avandia em todo país
A decisão foi tomada após a avaliação de estudos que demostraram que os riscos da utilização do medicamento superam seus benefícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:06
Agravo. ANVISA. Campanha nos maços de cigarro. Perícia.
regulamentações da ANVISA neste sentido, estão em conformidade com os preceitos consitucionais e legais atinentes à espécie.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:47
Anvisa determina suspensão de propagandas do Alpino Fast
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão das propagandas referentes
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:56
Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado
Medida foi tomada por causa da pandemia da nova gripe. Agência diz que uso dos medicamentos pode mascarar risco à saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 12:43
Anvisa manda retirar mais de cem remédios do mercado
responsáveis não apresentaram à Anvisa os testes no prazo exigido pelo governo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:03
União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para criança com epilepsia
Anvisa autorizou importação do medicamento, no entanto, ele figura na modalidade de alto custo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
No último dia 02 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:40
Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina
Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45
Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental
Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00
Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade
Turma acolheu recurso da empresa ABBOTT GMBH CO, determinando que a Anvisa forneça anuência ao
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:30
CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa
Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23
Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade
A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:00
Comerciante que expunha à venda medicamento para disfunção erétil similar ao Viagra fabricado no Paraguai é condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão
Acusado foi codenado por manter em depósito e expor à venda medicamento sem registro na Anvisa